Proposta para o Casamento Homoafetivo

Meus prezados, como somos bem informados, sabemos que a união civil entre pessoas do mesmo sexo ou uniões homoafetivas foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal em uma decisão histórica. É claro que tal decisão foi um grande avanço dos direitos dos homossexuais e, por conseguinte, no direito de todos nós, mas a união civil, apesar de praticamente abranger todos os aspectos do direito civil e familiar, não é ainda o tão sonhado direito de se casar. O casamento, ato em que solenemente duas pessoas se unem para formar uma família, ainda está longe das mãos dos homossexuais. Enquanto os heterossexuais podem usufruir as benesses (e malefícios...) do casamento, isso está fora do alcance dos homossexuais.

A verdade é que, para que eles tenham tal direito, deve ser feito uma abrangente alteração na legislação vigente que passa obrigatoriamente por ambas as casas do Poder Legislativo, além de ser passível de veto pelo chefe do Poder Executivo. Não podemos ser ingênuos, meus caros colegas. Atualmente, no Congresso Nacional, há uma grande corrente conservadora que fará de tudo para barrar qualquer tentativa de se concretizar o casamento gay. Ora, essa corrente conservadora (que coincide em parte com a chamada bancada evangélica, mas que tem o apoio de católicos mais radicais) viu com extremo pesar a decisão do STF. A própria lei anti-homofobia está sendo alvo de ataques desproporcionais. Será extremamente difícil passar qualquer lei que queira igualar o casamento heterossexual ao homossexual.

Devemos lembrar aos leitores que somente queremos a igualdade no casamento civil. Em relação ao casamento religioso, que cada religião cuide dele como bem entender (ainda que dentro dos princípios de legalidade e de respeito ao ser humano...).

Apesar da dificuldade de a bancada evangélica e similares aceitarem o casamento homoafetivo, podemos dizer que a arte da política é a arte das concessões. Temos que saber negociar com a bancada conservadora. Eles podem ser extremamente agressivos, mas, para todo político, uma questão fundamental ou de princípios pode ser (e, em alguns casos, deve ser) barganhada.

Ora, o que eles querem e que podemos conceder? Poderíamos fazer uma lista, que vai desde permitir a chamada cura gay até mudar o nome de casamento para união... No entanto, creio que esses temas não são passíveis de concessão.

Surgiu, porém, uma temática que eles podem querer discutir.

O casamento é um instituto civil de origem religiosa. Antigamente, costumava-se dizer que casamento era sagrado. Hoje em dia, no momento mesmo do casório, diz-se que “se não der certo, a gente separa”. É claro que houve uma banalização do casamento. O casamento deixou de ser importante. O que antes era sagrado tornou-se demasiadamente profano.

E por que isso ocorre? Ora, meus caros leitores, pela facilidade em cancelar um casamento. Ou melhor, pelo divórcio.

Com o divórcio, o casamento tornou-se banal. Pergunte a qualquer conservador o que ele acha do divórcio (sobretudo dos católicos...) e ele dirá que realmente está muito banalizada essa questão.

Dessa forma, proponho que concedamos o fim do divórcio para os conservadores em troca do casamento homoafetivo.

Assim, quando alguém for se casar, será “para valer” e para sempre. Será realmente “até que a morte nos separe”. Sim, com essa concessão, podemos, sim, ter uma chance de ganhar na loteria legislativa.

Para os homossexuais que realmente querem se casar, o fim do divórcio não será um empecilho, mas, sim, uma motivação.

Caso contrário, melhor não se casar!

(Claro que para diversas modalidades do protestantismo o divórcio não é um problema. Podemos pensar algumas outras formas de concessão em um diálogo amigável em que ninguém queira, sem trocadilhos, meter o pau em ninguém...)