domingo, 4 de outubro de 2009

Legalização das Drogas: um outro ponto de vista

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Problema grave e, muitas vezes, trágico é o comércio e tráfico ilegal de entorpecentes e drogas ilícitas. Chuvas de balas perdidas, meninos cooptados para a criminalidade, mortes de inocentes e carrascos, corrupção ativa e passiva, terror constante dos cidadãos, má publicidade do Rio e outras cidades brasileiras no exterior! Essa situação é insuportável. Como podemos viver com a guerra constante em nossas portas? Como podemos viver com o terrível espectro dos traficantes de drogas, esses marginais que tudo aniquilam com suas drogas e com suas armas? E a polícia, apesar de todos os esforços, não consegue impedir esse pérfido comércio.

Muitas pessoas encontram a morte ou dela se aproximam bastante quando nesse negócio bandido se intrometem. Não só os dependentes e traficantes morrem, mas também pessoas inocentes que nunca experimentaram drogas ou outras substâncias ilícitas. É um fato triste.

Dessa forma, diante desses acontecimentos lamentáveis, muita discussão tem ocorrido em relação à legalização ou não dos entorpecentes.



Minha proposta ou, antes, minha simples hipótese é a de liberação total do comércio e uso de drogas, ainda que regulados por alguma agência do governo.

Sim, deixando a moral de lado um pouco (pois, às vezes, a moral excessiva atrapalha a fria e racional análise), tentaremos avaliar o nosso grande país com o tráfico ilegal e o tráfico legal de drogas. A minha análise pressupõe o comércio e distribuição irrestritos das chamadas drogas ilegais ou quaisquer outras que venham a ser geradas.

Imaginemos um mundo onde as drogas de todo e qualquer tipo fossem liberadas.

Claro que haveria restrições, pois nada nessa vida é sem restrições. O sexo é, em tese, liberado para ser feito de todo e qualquer jeito, mas ninguém fará sexo no meio da rua ou dentro do carro em praça pública (embora este último lugar não seja tão pouco frequente assim)! Da mesma forma, a prostituição não é crime, mas o seu gerenciamento o é. Ainda que os (e as) profissionais do sexo não tenham direito trabalhista ou contratual algum garantido (Isso é uma vergonha!)!

No entanto, ainda que com algumas restrições, vamos imaginar um mundo onde as drogas sejam legais. Quais seriam as desvantagens e as vantagens?

Atualmente, o tráfico está nas mãos de marginais. Depois de sua legalização, esse tráfico perderá o nome de tráfico e tornar-se-á um comércio como outro qualquer, tal como o tráfico de escravos em sua época. Dessa forma, o comércio de drogas legais passará das mãos de traficantes marginais para os grandes capitalistas, que aproveitam, é claro, qualquer oportunidade de lucro. Imaginem vocês a força dessa nova e grande empresa de drogas! É só pensar um pouco e ver que já temos um complexo industrial dedicado tão-somente ao vício das pessoas: a indústria tabagista.

A indústria tabagista tem sofrido danos irreparáveis nesses últimos anos: vem sendo perseguida de forma sistemática pelo governo federal, independente de qual partido político esteja no poder; paga mais imposto do qualquer outro segmento da economia; é acusada de todos os males da terra; não pode fazer propagandas em lugar nenhum; e ainda tem de engolir a propaganda negativa impressa em seus próprios produtos, com aquelas fotos horríveis de consequências esporádicas do fumo prolongado. Atualmente, foi proibido o seu uso em estabelecimentos do grande estado de São Paulo.

E mesmo assim consegue se manter legitimamente, sem explicitamente matar ninguém - o contrário do que fazem os traficantes.

Os seus empresários são exemplos perfeitos de grandes capitalistas. E fazem isso sem pôr arma na cara de ninguém. Pelo menos, não descaradamente.

Ora, com a legalização do tráfico e das drogas, teremos grandes vantagens para o país não só no quesito policial, mas igualmente no econômico.

Vantagens perceptíveis desse sistema: recolhimento de impostos ao governo (que sempre se mostrou muito dependente desses impostos); diminuição da criminalidade; desarmamento da população das favelas; possibilidade de processo contra a indústria de entorpecentes (quem pensaria em processar um traficante em um processo civil?); entre outras melhorias.

Sim, com a legalização, teríamos uma profissionalização do comércio de drogas. Teríamos profissionais habilitados na aplicação e no controle. Teríamos profissionais empenhados na luta por um uso mais eficaz do entorpecente. Teríamos cientistas procurando novos meios de aumentar a capacidade de absorção e de dependência das novas drogas.

E, é claro, o governo vai lucrar com tudo isso. Em primeiro lugar, vai recolher mais impostos e esses impostos podem ser direcionados para a saúde e para a publicidade (claro!). Em segundo lugar, o governo fará campanhas educacionais sobre os malefícios das drogas e fica tudo bem! Nada como uma consciência limpa, de vez em quando!

Assim sendo, quando esse complexo industrial - ou outro qualquer - puser as mãos na confecção e tráfico das atuais drogas ilícitas, teremos um salto em qualidade dessas mesmas drogas, nos quesitos: aumento de dependência química; penetração nas classes sociais; aceitação social das drogas; entre outros benefícios.

A meu ver, as vantagens sobrepujam as desvantagens.

Proponho, assim, uma conversa séria com nossos parlamentares, para discutirmos essa nova proposta.


Creio que o nosso país ficará muito parecido com a utópica tela de Bruegel, O Triunfo da Morte, pintada há alguns séculos.

Mas não! Seria pedir muito a nossa terra ficar tão parecida com esse bonito quadro!

Um comentário:

  1. Eu comentarei porque preciso comentar.
    Você trouxe alguns pontos interessantes sobre a temática exposta. Contudo, tenho alguns questionamentos que é bom se fazer antes de se posicionar diante de uma discussão como esta. A primeira no que tange aos impostos revertidos para educação e saúde... Vamos falar sério, 0,2% do PIB brasileiro é revertido para saúde, provavelmente se manterá os mesmos 0,2% após a legalização. E a saúde do nosso país como está? Não está não é, porque a verba é desviada para os bolsos de poucos. Eu acho, que o brasileiro deveria ter consciência de base, de que não adianta tocar na consequência, que temos que pensar em atacar a causa. Como assim? A drogadição é consequência. Consequência do que não funciona. Políticas de saúde, segurança, educação, habitação, trabalho, que não funcionam. Consequência biogenética. Consequência de diversos fatores circundantes nas relações sociais em que o sujeito está exposto. Não pense que é só uma questão de subjetividade que fará um usuário ser dependente ou não, há muito mais por trás disso. Educação de qualidade, mais oportunidade, mais fiscalização dos órgãos públicos, punição para quem merece... Nosso país não é levado a sério, porque aqui a política do mais esperto reina desde tempos primórdios e é repassado entre as gerações e reproduzido como sendo "natural" no seio social. Estamos vendo nossa sociedade caminhar a passos lentos para o completo caos, uma vez que os valores estão sendo perdidos e as instituições de ensino - quando cito isto falo de família, escola e sociedade - perderam o senso da sua co-responsabilidade diante das problemáticas gritantes e dentre elas, a drogadição. Você conseguiu contar os inocentes que morrem no tráfico, mas não conseguiu contar os inocentes que morrem sob uso de entorpecentes. São muitos. E se não morrem, tem os vinculos familiares desfeitos, não tem emprego, tornam-se andarilhos, não tem perspectiva de mudança e se enterram nas drogas, tornam-se tendecialmente "problemas sociais". Você acha que com a legalização das drogas o processo educacional para não termos que cuidar de tantos dependentes mudaria? Eu acho que não, continuaríamos às voltas sobre a mesma questão. Isso significa que quando a educação não funciona, a segurança não funciona, a habitação e outras tantas políticas não funcionam, a prevenção de uma forma geral não funciona tudo vai parar na SAÚDE. E com 0,2% é o suficiente? NUNCA FOI! E NUNCA SERÁ! Por "n" motivos.Sem falar não já tão surrada educação não é? Então, pense bem antes de colorir um mundo cor de rosa sobre a questão da legalização das drogas... Existem muitas coisas que devem ser levadas em consideração ainda. O processo de discussão é longo, árduo e tem que ser feito de maneira consciente.

    Palavra de quem lida com àqueles que optam por sair da drogadição de perto.

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